Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 4.110, de 01 de junho de 2004
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 1 de junho de 2004
- Número
- 4110
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.049, de 27 de fevereiro de 2004DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO ROMARIA A PÉ DO ZUCA - DE VARGINHA À APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.