Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 4.031, de 07 de janeiro de 2004
ACRESCENTA ALÍNEA "G" AO INCISO VII DO ARTIGO 3º; INCISO VI AO ARTIGO 4º E § 4º AO ARTIGO 5º DA LEI\MUNICIPAL Nº 3.620/2002.
- Data
- 7 de janeiro de 2004
- Número
- 4031
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.620, de 21 de fevereiro de 2002AUTORIZA A ADOÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À FORMAÇÃO DE EQUIPES ESPORTIVAS OFICIAIS DA CIDADE, PARA REPRESENTAR VARGINHA EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS.