Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Varginha (MG)

Lei nº 4.022, de 07 de janeiro de 2004

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR BENS QUE ESPECIFICA E EXECUTAR SERVIÇO PARA A EMPRESA STEAM MATER EQUIPAMENTOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
7 de janeiro de 2004
Número
4022
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Alterado(a) pelo(a)

    Lei nº 4.062, de 26 de março de 2004

    ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 4.022/2004, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR BENS QUE ESPECIFICA E EXECUTAR SERVIÇO PARA A EMPRESA STEAM MASTER EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.