Câmara Municipal de Varginha (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.673, de 15 de dezembro de 1995DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.025, de 15 de abril de 2009ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 110, 112, 113 E 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/95 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.