Câmara Municipal de Varginha (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.585/2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.585, de 11 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO, AOS SERVIDORES INATIVOS E AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, DO "PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.899, de 27 de maio de 2003ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.585/2001, QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS SERVIDORES INATIVOS E AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DE AJUDA ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.