Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINRA - MG, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.673, de 15 de dezembro de 1995DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Norma correlata
Portaria nº 6, de 03 de janeiro de 2001NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 08 de janeiro de 2001ALTERA OS ANEXOS III E IV DA RESOLUÇÃO 04/2000 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2002DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 02 de julho de 2002ALTERA SÍMBOLO E NÍVEL DE VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 19 de maio de 2003ALTERA SÍMBOLO E NÍVEL DE VENCIMENTO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA SÍMBOLO E NÍVEL DE VENCIMENTO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 14 de abril de 2004ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM "4" DA DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 14 de novembro de 2006ALTERA SÍMBOLO E NÍVEL DE VENCIMENTO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DÊ VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Resolução nº 2, de 02 de março de 2007ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DOS VEREADORES, SÍMBOLO CCL-02.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 06 de março de 2007ALTERA SÍMBOLO E NÍVEL DE VENCIMENTO DE CARGO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 09 de maio de 2011DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 5, de 02 de agosto de 2011ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 4 DE DE 09 DE MAIO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 09 de fevereiro de 2012ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N° 4/2000, 4/2011 E 5/2011, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Resolução nº 3, de 02 de agosto de 2012ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 4/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 21 de fevereiro de 2013DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Norma correlata
Resolução nº 3, de 21 de fevereiro de 2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Norma correlata
Resolução nº 9, de 20 de maio de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.
Norma correlata
Resolução nº 2, de 30 de março de 2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Norma correlata
Resolução nº 5, de 15 de junho de 2016DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Norma correlata
Resolução nº 4, de 03 de fevereiro de 2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Norma correlata
Resolução nº 2, de 15 de setembro de 2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.