Câmara Municipal de Urucuia (MG)
"ALTERA 0 ART. 1° DA LEI N° 67/1993 DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 67, de 13 de agosto de 1993DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA BRANCA "MORRINHOS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 829, de 29 de maio de 2024"ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 816/2023 DÁ ENTIDADE QUE MENCIONA E 114 OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.