Câmara Municipal de Unaí (MG)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC – no Município de Unaí (MG) e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de agosto de 2020
Autoria: José Gomes Branquinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.408, de 24 de setembro de 2021Altera dispositivos da Lei n.º 3.346, de 29 de outubro de 2020, que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC – no Município de Unaí (MG) e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.831, de 09 de dezembro de 2024Altera a Lei n.º 3.346, de 29 de outubro de 2020, que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC no Município de Unaí (MG) e dá outras providências”.
O Sistema Municipal de Cultura - SMC - integra o Sistema Nacional de Cultura - SNC - e o Sistema Estadual de Cultura - Siec.