Câmara Municipal de Unaí (MG)
Altera dispositivo da Portaria n.º 3.068, de 12 de agosto de 2014, que “regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão do Adicional de Qualificação, de caráter temporário, instituído pela Lei n.º 2.283, 13 de abril de 2005”, e dá outra providência.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria do Legislativo nº 3.068, de 12 de agosto de 2014Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão do Adicional de Qualificação, de caráter temporário, instituído pela Lei n.º 2.283, 13 de abril de 2005.
Revoga integralmente o(a)
Portaria do Legislativo nº 3.159, de 01 de dezembro de 2014Altera dispositivo da Portaria n.º 3.068, de 12 de agosto de 2014, que “regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão do Adicional de Qualificação, de caráter temporário, instituído pela Lei n.º 2.283, 13 de abril de 2005”, e dá outra providência.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.