Câmara Municipal de Unaí (MG)
Altera a Lei n.º 1.446, de 22 de dezembro de 1992, que “aprova o Loteamento Água Branca e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2013
Autoria: Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.446, de 22 de dezembro de 1992Aprova o Loteamento "Água Branca" e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.