Câmara Municipal de Unaí (MG)
Institui o Conselho Municipal de Cultura – CMC – e dá outra providência.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2009
Autoria: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.408, de 24 de setembro de 2021Altera dispositivos da Lei n.º 3.346, de 29 de outubro de 2020, que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC – no Município de Unaí (MG) e dá outras providências”.