Câmara Municipal de Unaí (MG)
Dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Unaí, e de sua família, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 356, de 04 de maio de 1999Acrescenta dispositivo ao art. 1º, altera o inciso I e acrescenta e renumera dispositivo do art. 7º da Resolução 215, de 01.12.1993.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 535, de 15 de dezembro de 2004Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 4º da Resolução n.º 215, de 1º de dezembro de 2003, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Unaí, e de sua família, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 556, de 23 de março de 2010Altera a Resolução n.º 215, de 1º de dezembro de 1993, que “dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Unaí e de sua família e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 562, de 12 de junho de 2012Altera dispositivos da Resolução n.º 215, de 1º de dezembro de 1993, que “dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo e inativo da Câmara Municipal de Unaí e de sua família e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 612, de 30 de maio de 2023Altera dispositivo da Resolução n.º 215, de 1º de dezembro de 1993, que “dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo e inativo da Câmara Municipal de Unaí e de seus dependentes e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.