Câmara Municipal de Unaí (MG)
Altera dispositivos da Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev...” e dá outra providência
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.198, de 03 de maio de 2004Dispõe sobre a organização administrativa do UNAPREV e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 2.383, de 29 de maio de 2006Transforma unidades e cargos; extingue cargo; dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev...” e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 2.618, de 21 de outubro de 2009Modifica a forma de recrutamento de cargo; cria funções gratificadas; altera dispositivos e anexos da Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev...” e da Lei n.º 2.199, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Unaprev, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento e dá outras providências”.
Norma correlata
Lei nº 2.782, de 29 de junho de 2012Cria a Controladoria Interna do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí – Unaprev – e o respectivo cargo de Controlador Interno; altera a Lei n.º 2.198, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a organização administrativa do Unaprev ...” e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.