Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 5.609, de 13 de outubro de 2014
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A FERNANDES GUIMARÃES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, SITUADO À RUA D COM RUA G E RUA Q, BAIRRO PAULINO FERNANDE IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 13 de outubro de 2014
- Número
- 5609
- Publicação
- 14 de outubro de 2014 · DOE -Diário Oficial Eletrônico
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.