Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 5.605, de 03 de outubro de 2014
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM MONTE BELO, SITUADO NO ANEL VIÁRIO, LOCALIDADE CÓRREGO DOS BRAGUINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 3 de outubro de 2014
- Número
- 5605
- Publicação
- 6 de outubro de 2014 · DOE -Diário Oficial Eletrônico
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.