Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 5.667, de 13 de março de 2015
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA ENGEMINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL QUINZE DE NOVEMBRO, SITUADO À RUA QUINZE DE NOVEMBRO COM AVENIDA DOUTOR ÂNGELO DE ARAÚJO PORTO, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 13 de março de 2015
- Número
- 5667
- Publicação
- 16 de março de 2015 · DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.