Câmara Municipal de Ubá (MG)
Decreto Executivo nº 5.737, de 28 de setembro de 2015
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A GERALDO BICALHO CALÇADO E OUTROS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 28 de setembro de 2015
- Número
- 5737
- Publicação
- 30 de setembro de 2015 · DOE-DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.