Câmara Municipal de Ubá (MG)
Dispõe sobre a criação da E.M. Vovó Maria das Dores.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de março de 2010
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei-PMU nº 5.168, de 05 de setembro de 2023Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.861, de 05 de maio de 2010, que dispõe sobre a criação da E.M. Vovó Maria das Dores.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMU nº 5.168, de 05 de setembro de 2023Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.861, de 05 de maio de 2010, que dispõe sobre a criação da E.M. Vovó Maria das Dores.