Câmara Municipal de Ubá (MG)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de agosto de 1991
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.313, de 02 de setembro de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2185, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.