Câmara Municipal de Ubá (MG)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – SUPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2015
Autoria: Prefeito Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.260, de 19 de janeiro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2015, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.746, de 28 de outubro de 2015ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR