Câmara Municipal de Ubá (MG)
Nomeia novos membros para o GRUPO INTERDISCIPLINAR DE ANÁLISE DO IMPACTO DE VIZINHANÇA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar-PMU nº 123, de 19 de julho de 2010Institui normas para o parcelamento do solo no município de Ubá e dá outras providências.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 6.009, de 18 de setembro de 2017Nomeia novos membros para integrar o Grupo Interdisciplinar de Análise do Impacto de Vizinhança, incumbido da gestão do uso, ocupação e parcelamento do solo, no Município de Ubá.