Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tocos do Moji para o Período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 916, de 01 de julho de 2022Abre Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 86.707,60 (oitenta e seis mil setecentos e sete reais e sessenta centavos), altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Revitalização de Praças e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 943, de 26 de outubro de 2022Abre Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Aquisição de Terreno para Construção de Posto de Saúde e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 950, de 30 de novembro de 2022Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025), instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 971, de 12 de abril de 2023Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Implementação Tocos do Moji com mais Segurança e Abre Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Implantação da Biblioteca Escolar Ensino Infantil no Orçamento do Município no valor de R$ 31.215,40 (trinta e um mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 984, de 14 de setembro de 2023Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Manutenção das Ações de Incentivo à Cultura – Lei Paulo Gustavo, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 60.340,80 (sessenta mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 995, de 25 de outubro de 2023Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Manutenção das Ações de Incentivo à Cultura – Lei Paulo Gustavo, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 60.340,80 (sessenta mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), revoga a Lei nº 984, de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.016, de 11 de dezembro de 2023Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025), instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.020, de 24 de janeiro de 2024Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Manutenção das Ações de Incentivo à Cultura – Lei Paulo Gustavo no Orçamento do Município, no valor de R$ 45.031,92 (quarenta e cinco mil, trinta e um reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.037, de 10 de abril de 2024Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária de Manutenção do Transporta SUS no Orçamento do Município no valor de R$ 64.495,72 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.044, de 01 de julho de 2024Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária de Construção e Ampliação da Estação de Tratamento de Água – Zona Urbana, no Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.052, de 13 de novembro de 2024Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária de Manutenção das Ações de Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II, no Orçamento do Município, no valor de R$ 50.744,85 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.057, de 11 de dezembro de 2024Altera a Lei Municipal nº 891, de 12 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tocos do Moji para o Período de 2022 a 2025 e dá outras providências (PPA 2022/2025).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.