Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 049, de 30 de setembro de 2016, que estabelece critérios para a concessão dos títulos honoríficos de Cidadão Benemérito, Cidadão Honorário e Honra ao Mérito de Tocos do Moji, MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 49, de 30 de setembro de 2016Estabelece critérios para a concessão dos títulos honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 51, de 30 de novembro de 2016Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 049, de 30 de setembro de 2016, que estabelece critérios para a concessão dos títulos honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.