Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Altera a Portaria nº 6.017, de 20 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre composição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, de acordo com a Resolução nº 40, de 09 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.