Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Altera dispositivo da Resolução nº 457, de 19 de outubro de 2023. (Medalha Mérito Legislativo NADIR GOMES DA SILVA)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2024
Autoria: Vinicius Bim
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Resolução nº 457, de 19 de outubro de 2023Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.