Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Educação em Timóteo/MG e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2019
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 3.303, de 27 de maio de 2013ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICICPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.