Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de março de 2019
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 3.546, de 25 de maio de 2017DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
Revoga integralmente
Lei nº 3.626, de 25 de abril de 2018ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.546, DE 25/05/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.