Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2018
Autoria: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado integralmente
Lei nº 3.694, de 10 de maio de 2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.