Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Decreto Legislativo Administrativo nº 511, de 19 de março de 2012DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Decreto Legislativo Administrativo nº 539, de 08 de junho de 2015ALTERA ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 19/03/2012, QUE "DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Decreto Legislativo Administrativo nº 549, de 09 de abril de 2018ALTERA O ANEXO I – TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DO DECRETO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Revogado integralmente
Decreto Legislativo Administrativo nº 558, de 08 de outubro de 2019Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.