Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2015
Autoria: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Resolução nº 318, de 25 de junho de 2008DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
Revoga integralmente
Resolução nº 324, de 06 de fevereiro de 2009ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 318, DE 25/06/2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente
Resolução nº 351, de 19 de novembro de 2013ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013 QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Resolução nº 361, de 02 de março de 2015ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 353/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS ANEXOX I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Resolução nº 368, de 01 de março de 2016ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado
Resolução nº 372, de 01 de setembro de 2016INCLUI, NO ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Resolução nº 379, de 03 de fevereiro de 2017ALTERA O ANEXO IV, E EXTINGUE CARGO DO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado
Resolução nº 384, de 17 de abril de 2017ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado
Resolução nº 385, de 19 de maio de 2017ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado
Resolução nº 400, de 16 de março de 2018ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado
Resolução nº 398, de 16 de março de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23/09/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado
Resolução nº 413, de 06 de junho de 2019ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado
Resolução nº 415, de 28 de junho de 2019Altera o Anexo I e II da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Alterado
Resolução nº 416, de 26 de julho de 2019Altera os Anexos I e IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Revogado parcialmente
Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Alterado
Resolução nº 430, de 07 de abril de 2021Altera a escolaridade exigida para o Cargo de Gerente de Comunicação que consta do anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Alterado
Resolução nº 446, de 09 de março de 2023Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Alterado
Resolução nº 470, de 14 de janeiro de 2025Altera o Anexo VI da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Alterado
Resolução nº 473, de 20 de fevereiro de 2025Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Alterado
Resolução nº 478, de 22 de março de 2025Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Alterado
Resolução nº 481, de 08 de maio de 2025Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Alterado
Resolução nº 488, de 22 de julho de 2025Altera o Anexo IV à Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Alterado
Resolução nº 495, de 19 de novembro de 2025Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.