Câmara Municipal de Timóteo (MG)
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2014
Autoria: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Resolução nº 338, de 19 de abril de 2012INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Resolução nº 363, de 07 de abril de 2015ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 1º DE AGOSTO DE 2014, QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado
Resolução nº 411, de 04 de abril de 2019Altera dispositivo da Resolução nº 356, de 1º de agosto de 2014, que “Institui gratificação a servidores integrantes de Comissão Especial e de Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.
Revogado integralmente
Resolução nº 454, de 11 de setembro de 2023Cria função gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atender ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências”.