Câmara Municipal de Timóteo (MG)
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - FOPEC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2014
Autoria: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado integralmente
Lei nº 3.791, de 25 de maio de 2021Dispõe sobre a criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.