Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ESTABELECE AS NORMAS DISCIPLINADORAS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUJEITOS À REMOÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, TIPIFICA AS INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 2.755, de 29 de agosto de 2007ESTABELECE AS NORMAS DISCIPLINADORAS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUJEITOS A REMOÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, BEM COMO MATÉRIA RELATIVA ÀS INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado integralmente
Lei nº 3.457, de 22 de dezembro de 2015DISCIPLINA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ENTULHO E DE OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.