Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E DA CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 945, de 28 de novembro de 1985AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUNIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 3.272, de 16 de julho de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado integralmente
Lei nº 3.745, de 03 de agosto de 2020Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo - CMPCT e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.