Câmara Municipal de Timóteo (MG)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, O RESPECTIVO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 1.935, de 18 de novembro de 1998INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 3.079, de 12 de julho de 2010DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.