Câmara Municipal de Timóteo (MG)
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DE ÁREA QUE MENCIONA À AMA (ARTEFATOS METÁLICOS VALE DO AÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 1999
Autoria: Jair Ribeiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 1.959, de 15 de dezembro de 1998AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À ATF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.