Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 1990
Autoria: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Decreto Legislativo nº 151, de 02 de março de 2001ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/1994, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente
Decreto Legislativo nº 202, de 28 de maio de 2005ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 02/03/01, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, E 29/08/94, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 28/05/2005 QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/94, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂ
Revogado integralmente
Decreto Legislativo nº 250, de 09 de fevereiro de 2009REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 217, DE 07/03/2007, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 218, DE 07/03/2007 QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE APOIO À REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.