Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.886/98, QUE “INSTITUIU O PROJETO “MAMÃE VELHA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 1999
Autoria: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 1.886, de 17 de junho de 1998INSTITUI O PROJETO MAMÃE VELHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI Nº 1.668, DE 17/06/1998.