Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.731, DE 06 DE JUNHO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NAS FORMAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 2.731, de 06 de junho de 2007DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NAS FORMAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.