Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE TIMÓTEO (MG), SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Veto nº 3.124, de 13 de dezembro de 2010PROMULGA E PUBLICA PARTE VETADA.
Alterado
Lei nº 3.193, de 02 de setembro de 2011ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado integralmente
Lei nº 3.714, de 17 de outubro de 2019Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.