Câmara Municipal de Timóteo (MG)
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 2.833, de 05 de maio de 2008AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CENTRO SOCIAL URBANO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.