Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 2.832, de 05 de maio de 2008INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado parcialmente
Lei nº 3.343, de 25 de novembro de 2013INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.379, de 24 de junho de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.424, de 03 de junho de 2015ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado
Lei nº 3.496, de 06 de julho de 2016ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.081, DE 12/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.800, de 19 de julho de 2021Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.081, de 12 de julho de 2010, que "Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.