Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO COM FAIXA REFLETIVA NOS LOCAIS E OBJETOS QUE ESPECIFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 2.013, de 17 de junho de 1999DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO, ENTULHO E/OU ESCOMBROS, DISPOSTAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 2.240, de 24 de julho de 2000ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.013, DE 17/06/99 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBRAS COLETAS DE LIXO, ENTULHOS E/OU ESCOMBROS, DISPOSTAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 2.617, de 06 de dezembro de 2005ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.013, DE 17/06/99 QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO, ENTULHO E OU ESCOMBROS, DISPOSTAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.