Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado integralmente
Lei nº 4.055, de 15 de setembro de 2025Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.