Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.999, DE 03/05/99, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de agosto de 2004
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 1.999, de 03 de maio de 1999INSTITUI O CONSELHO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.