Câmara Municipal de Timóteo (MG)
INSTITUI PROGRAMA DE LAZER DENOMINADO "VIVENDO NA PRAÇA TAMBÉM" NO BAIRRO ANA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2000
Autoria: GENTIL LIMA - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado integralmente
Lei nº 3.077, de 12 de julho de 2010DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.