Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.347, DE 07/12/93.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 1998
Autoria: Derlaine Novaes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 1.347, de 07 de dezembro de 1993AUTORIZA ADOTAR SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO POR CRACHÁS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI 1.347.