Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 1995
Autoria: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 2.761, de 13 de setembro de 2007ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.508 DE 10/07/1995 QUE "DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.076, de 12 de julho de 2010ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.508 DE 10/07/1995, QUE "DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.