Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 1990
Autoria: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Decreto Legislativo nº 31, de 01 de julho de 1991ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUÍDO PELA LEI 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990
Alterado
Decreto Legislativo nº 41, de 16 de março de 1992ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUÍDO PELA LEI N º 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990.
Alterado
Decreto Legislativo nº 61, de 04 de novembro de 1993ALTERA O ANEXO VI - TABELA DE VENCIMENTOS E O ANEXO I - CLASSES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI Nª 1.161, DE 23/07/90.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.