Câmara Municipal de Timóteo (MG)
REVOGA A LEI Nº 1.192, DE 5 DE MARÇO DE 1990.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 1991
Autoria: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 1.192, de 05 de março de 1991DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE RECURSOS CORRESPONDÊNCIAS ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRÉDITOS ADICIONAIS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEI Nº 1.192, DE 05/03/1990